Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 15/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Pessoa idosa. Estatuto do idoso. Responsabilidade solidária. Verba alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de exoneração de alimentos. Filha maior. Comprovação da necessidade. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção

Data de Publicação: 02/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada. Legitimidade do herdeiro maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior

Data de Publicação: 31/01/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos provisórios à ex companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos

Data de Publicação: 21/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos intuitu familiae. Maioridade. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos intuitu familiae Maioridade Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.